12/04/2022 01:05 0
Recentemente, em matéria jornalística publicada pela BBC Brasil sobre funcionários que tinham o seu emprego em risco em razão das tatuagens que ostentavam, relatando terem que tampar os adornos durante o expediente. Um exemplo é a locadora de veículos Localiza...
12/04/2022 00:54 0
Para entrar no mérito dessa questão, é necessário diferenciar o arrependimento da desistência. O arrependimento pressupõe a existência de um consenso e a concretização da compra e venda ou da promessa de compra e venda, enquanto a mera desistência ocorre...
19/10/2021 14:29 0
Será que a intangibilidade salarial é absoluta?
19/10/2021 14:27 0
Súmula Vinculante n.º 57 do STF
19/10/2021 14:25 0
Há incidência do imposto de renda sobre as indenizações por danos morais? Respondo!
19/10/2021 14:12 0
Habilitação de crédito trabalhista para penhora no rosto dos autos
18/10/2021 18:14 0
O INSS oferece três benefícios por incapacidade, a saber: auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, mas qual é o benefício adequado para o paciente com STC?
08/09/2021 13:55 0
Trabalhador não pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato
08/09/2021 13:54 0
Em julgamento recente da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a Corte decidiu que o Estado tem o prazo limite de cinco anos para cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações não declaradas pelos contribuintes.
08/09/2021 13:41 0
No decorrer de um processo de inventário, surgem dúvidas quanto a possibilidade de venda de imóveis, e especialmente, se antes da partilha as negociações ficarão paralisadas.
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